Se você, Decidida Empreendedora, já empreende mas está na informalidade, esse artigo é para você e também para aquela mulher que sonha em empreender, visto que, para ambos os casos, as questões burocráticas são inevitáveis.
Afinal, o que é REGULARIZAÇÃO DE EMPRESAS?
A regularização de empresas ou, se preferir, legalização, funciona de forma a garantir que a empresa em questão siga os procedimentos adequados para o funcionamento, tanto no que diz respeito à legislação quanto à higiene e qualidade dos produtos ou serviços oferecidos, protegendo o empresário e também o consumidor.
A ideia por trás disso é que o governo e a Receita Federal precisam ter um controle maior sobre as empresas que são abertas no Brasil, garantindo que os impostos estão sendo pagos e a prestação de serviços ou comercialização de produtos, são feitos de forma íntegra, garantindo que o consumidor não seja lesado ou que a qualidade do seu trabalho seja duvidosa.
POQUE É NECESSÁRIO REGULARIZAR SUA EMPRESA?
Pode parecer convidativo trabalhar na informalidade devido a redução de custos com tributos porém, não é bem assim, pois a informalidade impede o crescimento do seu negócio quando te impossibilita de emitir notas fiscais perdendo várias oportunidades de negócios.
Ao regularizar seu negócio, muitas portas se abrem, dentre elas:
- Acesso a serviços financeiros com taxas mais vantajosas;
- Possibilidade de vender para o poder público e também para outras empresas;
- O potencial de crescimento de sua empresa aumenta e você tem mais chances de ampliar suas vendas;
- Melhora o relacionamento com seus fornecedores
- Protege seu patrimônio pessoas, dentre outros benefícios.
COMO FAÇO PARA REGULARIZAR MINHA EMPRESA?
Ao decidir pela abertura de uma empresa, seja ela de que porte for, o passo seguinte de uma Decidida Empreendedora deverá ser a procura de uma profissional contábil de confiança, séria e capacitada. À ela caberá identificar todas as necessidades e indicar o plano correto da empresa, isto é, a modalidade em que a empresa irá se enquadrar e quais serão os passos para sua legalização. O conhecimento da legislação e das técnicas contábeis em conjunto com a experiência vivida no dia a dia, são ingredientes fundamentais para a prudente legalização de um empreendimento que é dinâmico, desde a sua abertura.
A sincronia de procedimentos, observando-se métodos, prazos e consequências, é de extrema importância para a obtenção de sucesso em um trabalho de legalização. Se algo sair errado, poderá ocorrer dispêndio de tempo, dinheiro, multas, e outros prejuízos até mais graves.
A profissional contábil irá te ajudar no planejamento de todo o processo, considerando todas as situações pertinentes ao produto que você pretende vender ou ao serviço que você quer prestar. Além de informações sobre a localização do seu empreendimento, se deve estar enquadrado em algum órgão de classe, dentre outras informações.
Por isso, a legalização de empresas pode variar bastante, de acordo com o seu segmento e região, já que pode ser preciso obter alguns alvarás e permissões de órgãos como o Inmetro, a Vigilância Sanitária e outros.
COMO LEGALIZAR UMA EMPRESA?
É um processo relativamente simples que, apesar disso, depende bastante das exigências de cada região e do segmento em que você atua. Por isso, o ideal é sempre estar ao lado de um contador durante todo o processo de legalização.
Hoje em dia, esse processo está bem mais ágil, visto que, o registro de uma empresa em São Paulo já chegou a demorar 101 dias, e hoje em dia é possível realizar todo o procedimento em aproximadamente 5 dias.
Na maior parte dos casos, o processo é conduzido da seguinte forma:
- Elaboração do contrato social ou estatuto;
- Definição da atividade principal e respectivo CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica);
- Obtenção do CNPJ perante a Receita Federal;
- Registro na Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas;
- Inscrição estadual;
- Obtenção do alvará de localização e funcionamento;
- Registro no INSS.
Dependendo da atividade, também será preciso obter outras licenças de órgãos reguladores, como a vigilância sanitária, licenças de saúde, ambientais e outras, que variam de acordo com o seu tipo de negócio, conforme já mencionado.
Se este artigo te ajudou de alguma forma, curta, comente e compartilhe com aquela pessoa que está totalmente perdida na regularização de sua empresa.
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